O momento da população escolher os representantes do Executivo e Legislativo, nas instâncias estadual e federal, está se aproximando mais uma vez. Com isso, a sociedade civil organizada, órgãos, além da igreja, começam a orientar os eleitores sobre normas e condutas recomendáveis.
A Advocacia-Geral da União, com apoio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), por exemplo, já lançou na semana passada uma cartilha voltada a dirigentes e servidores federais. A Arquidiocese da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB) também se preparam para produzir um material semelhante, que deve ser entregue à sociedade até agosto.
“Condutas vedadas aos agentes públicos federais – eleições 2010” é o título da cartilha que a Procuradoria da União, ligada à Advocacia-Geral, apresentou recentemente, por iniciativa do chefe do órgão, Rainério Rodrigues..
A iniciativa é considerada a etapa preliminar da III Semana de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público da jurisdição da 5ª Região da Justiça Federal, que será realizada ainda este ano.
Os exemplares da cartilha elaborada pela Advocacia-Geral foram distribuídos aos representantes dos órgãos federais que estavam na solenidade de lançamento. O evento ocorreu no auditório José Mário Porto, na sede da OAB-PB. A solenidade contou com a presença do procurador-chefe da União no Estado, advogado Dario Dutra Sátiro Fernandes.
* Parceria de órgãos viabiliza impresso
Para elaboração do material apresentado pela Procuradoria, houve contribuição ainda de vários órgãos. Entre eles, está a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, Comissão de Ética Pública da Presidência da República, além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Segundo o procurador-chefe da União, o intuito da cartilha é divulgar quais são as vedações constantes da legislação eleitoral.
Trata-se de uma forma de prevenir atos ilícitos. Afinal, muitas vezes as ações irregulares são cometidas por pura falta de conhecimento sobre a lei. Essas posturas indevidas terminam, de acordo com Dario Dutra, influindo na isonomia que deve haver entre os candidatos aos cargos eletivos.
Na explanação sobre a cartilha, feita na OAB-PB, participaram agentes públicos; dirigentes e servidores de órgãos civis e militares da União, a exemplo do 1º Grupamento de Engenharia e Construção; funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região; Receita Federal do Brasil; Foro da Justiça Federal.
Constaram ainda representantes da Procuradoria Regional do Trabalho; Superintendência Regional do Trabalho; Tribunal de Contas da União (TCU); Superintendência do Patrimônio da União; Controladoria Regional da União; Representação do Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). (CN)
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José Roberto Bezerra Silva
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