quinta-feira, 3 de junho de 2010

Ex-prefeita desabafa: “Saí pobre”

A ex-prefeita Cozete Barbosa (sem partido) negou as acusações. “Nunca desviei nem embolsei recursos públicos. Quando entrei na Prefeitura tinha um carro. Quando saí, sequer um veículo possuía para me transportar. Saí pobre”, desabafou Cozete.
Segundo a ex-prefeita, seu julgamento ocorreu à revelia no Tribunal de Contas da União por falta de recursos para pagar a defesa. O TCU, por sua vez, enviou o resultado do julgamento ao Ministério Público Federal, em dezembro, com o ajuizamento da Ação Civil Pública.
Cozete adiantou não ter bens, pois a casa onde mora pertence aos seus filhos. “Meus salários já foram bloqueados 18 vezes, mas foram desbloqueados para que eu possa sobreviver. Nessa liminar da Justiça Federal, os salários já foram desbloqueados”, adiantou a ex-prefeita. Todavia, ela adiantou que o governador José Maranhão conseguiu uma banca de advocacia para defendê-la nos processos.
Funcionária efetiva da Prefeitura de Campina, Cozete foi nomeada, em 2009, por Maranhão para a Gerência Executiva na Secretaria de Interiorização. (JB)

Ex-auxiliares também envolvidos
A ex-secretária Aleni Rodrigues e o então tesoureiro Antônio da Costa, segundo o MPF, foram responsáveis diretos por executar as ordens da prefeita, com as transferências indevidas dos recursos das contas dos convênios, bem como pela realização de despesas ilícitas.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, inicialmente, a prefeitura havia contratado a Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema) para execução das obras dos seis convênios, através de dispensa de licitação. No entanto, antes das obras começarem, rescindiu o contrato com a Urbema e decidiu realizar procedimento licitatório.
Conforme apurado, a prefeitura fracionou indevidamente o objeto para que, ao invés de ser realizada uma única licitação na modalidade concorrência, fossem realizadas seis licitações distintas na modalidade tomada de preço, evitando a concorrência, frustrando o caráter competitivo do certame e facilitando a realização dos desmandos administrativos.
Na Ação, o MPF sustenta que, nessas irregularidades, tiveram participação destacada o então presidente da Comissão de Licitação Emerson Nóbrega e Ana Lígia, irmã da ex-prefeita que, embora não exercesse diretamente função nas licitações referidas, teria recebido “comissões” das empresas. (JB)

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