Por: da redação
O Ministério Público do Estado desencadeia mais uma ofensiva contra as prefeituras em situação irregular. Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor, em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) dará início hoje ao combate às licitações fraudulentas em 66 municípios no Sertão do Estado.
Nesse sentido, será realizada uma reunião de trabalho, às 14h, na sede do Tribunal do Júri de Patos. Do encontro, participarão o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os coordenadores do 1º e 2º Caops e 16 promotores de Justiça do Sertão. Na reunião, os representantes das Equipes Especializadas do Patrimônio Público e Terceiro Setor e o coordenador do Gaeco repassarão aos promotores de Justiça da região polarizada por Patos um DVD contendo todas as informações sobre as investigações feitas pela Polícia Federal e Gaeco, durante a Operação Transparência.
Esse material auxiliará os promotores de Justiça a dar continuidade às investigações, desta vez para apurar improbidade administrativa e responsabilidade dos gestores públicos.
INQUÉRITOS
De acordo com o promotor de Justiça e um dos coordenadores da Equipe Especializada, Clístenes Bezerra de Holanda, o Gaeco vai repassar todas as informações necessárias aos promotores de Justiça e a expectativa é que, no dia seguinte, sejam instaurados, em cada uma das promotorias, inquéritos civis públicos para a apuração das responsabilidades nos municípios.
“Serão investigadas, nesses Inquéritos Civis, as licitações de 66 municípios polarizados por Patos, a partir do que já foi investigado pelo Gaeco e Polícia Federal”, explicou Clístenes.
* Procuradoria firmou parceria com o TCE-PB
Com o objetivo de intensificar o trabalho de fiscalização nos municípios paraibanos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) firmou uma parceria com o Ministério Público estadual no início deste ano, para realizar inspeções conjuntas em prefeituras e em outros órgãos públicos, na tentativa de identificar ou confirmar denúncias de possíveis irregularidades.
Um projeto piloto do trabalho foi realizado em Coremas, no Sertão, e na fiscalização de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), espalhadas por várias partes do Estado.
“A parceria é importante porque não julgamos pessoas, somente apreciamos a prestação de contas; já o Ministério Público pode indiciar possíveis responsáveis por irregularidades. Então será um trabalho conjunto feito por ações que se somam”, explicou Nominando Diniz.
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José Roberto Bezerra Silva
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