MPF denuncia ex-prefeito por fraude em licitação de R$ 500 mil

Por: Josusmar Barbosa

Apesar de ter deixado o Poder Executivo há praticamente um ano, o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio (DEM) tem enfrentado problemas por conta de denúncias de irregularidades na sua gestão. Ontem, o Ministério Público Federal, em Sousa, denunciou o democrata e mais seis pessoas por fraude à licitação e desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cerca de R$ 500 mil eram destinados à formação continuada de professores do pré-escolar e do ensino fundamental no município.
Segundo o MPF, Carlos Antonio dispensou a licitação para contratação da Fundação Francisco Mascarenhas, fora das hipóteses previstas em lei, referente à escolha da empresa destinada a prestar os serviços que correspondiam ao objeto do Convênio nº 93.628/2001, no valor de R$ 45.040,00 e o Convênio nº 93.629/2001, no valor de R$ 455.763,00. Os convênios foram firmados entre o município e o FNDE para capacitar professores da pré-escola e ensino fundamental, para implementação do Curricular Nacional de Educação Infantil (RCNI) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), respectivamente.
EVIDENTE
Ainda de acordo com o MPF, a fraude foi tão evidente que, apesar das inúmeras variáveis inerentes aos custos com hospedagem, alimentação e transporte dos professores cursistas e instrutores (que perfaziam um total de mais de 800 membros, localizados nos 13 municípios participantes), o valor da “proposta” oferecida pela Fundação Francisco Mascarenhas correspondeu fidedignamente à soma das quantias dos dois convênios, ou seja: R$ 500.803,00. Sendo que na proposta apresentada não houve sequer menção às variáveis acima mencionadas.
Para a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o fato de a empresa ter sido escolhida sob o argumento de ser uma respeitável instituição de ensino superior não é suficiente para determinar a inexigibilidade da licitação, tendo em vista o acentuado número de instituições de idêntica natureza existentes na Paraíba. “Além disso, a prestação de curso de aperfeiçoamento de professores não se enquadra entre os serviços de natureza essencialmente técnica e singular que apenas pudessem ser prestados pela Fundação Francisco Mascarenhas”, ressaltou.
Além de Carlos Antônio Araújo, também foram denunciados Andréia Braga de Oliveira, ex-Secretária Municipal de Educação de Cajazeiras (PB), José Cavalcante de Sousa, José Ferreira Sobrinho, brasileiro, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Sousa, João Leuson Almeida Gomes Alves e Walter Morais Martins.

* Ex-prefeito garante ser inocente

O ex-prefeito Carlos Antonio diz que agiu dentro da legalidade ao fazer convênio, através da inexigibilidade da licitação, com a Fundação Francisco Mascarenhas para a formação continuada de professores do pré-escolar e do ensino fundamental de Cajazeiras.
“A Universidade Federal de Campina Grande revelou que não tinha condições operacionais de oferecer o curso, então fizemos o convênio com a Fundação Francisco Mascarenhas. Tal procedimento, com inexigibilidade da licitação, foi tomado em vários municípios paraibanos, logo estou tranquilo”, explicou o ex-gestor, alegando que a fundação é uma respeitável instituição de ensino superior.
Procurada, a assessoria de comunicação da Fundação Francisco Mascarenhas informou que o empresário João Leuson está viajando e somente retornará a Patos, onde mora, em fevereiro de 2010.
O consultor jurídico da entidade, advogado Paulo da Luz, não foi encontrado para comentar a ação do MPF. Procurados, os demais denunciados não foram encontrados para comentar a denúncia do MPF. (JB)