Por João Paulo Medeiros
O Ministério Público da Paraíba pediu o bloqueio das contas do município de Cubati, no Seridó paraibano. A medida cautelar foi proposta pela promotora Ismânia Pessoa Nóbrega, atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Cubati. A entidade denunciou a prefeitura pelo atraso de três meses nos salários dos servidores municipais. A ação tem por objetivo manter o bloqueio até a regularização do pagamento dos funcionários. Atualmente o município de pouco mais de 6 mil habitantes conta com 510 funcionários.
“O sindicato dos trabalhadores procurou o Ministério Público no mês de outubro, demonstrando que estão sem perceber seus salários há cerca de três meses e, após instaurar o respectivo procedimento administrativo e apurar os fatos noticiados pelo sindicato, o Ministério Público requereu a medida até que se regularize a situação dos funcionários da educação, saúde, Infraestrutura e Agricultura”, explicou a promotora.
Ao ser informado sobre a decisão, o prefeito Dimas Pereira (PP) explicou que o funcionalismo público está com os vencimentos atrasados apenas por um mês, ao contrário do que foi denunciado pelo sindicato.
Ele adiantou também que o pagamento dos servidores será realizado no próximo dia 30 deste mês. “A situação de Cubati, a exemplo de muitas cidades pequenas da Paraíba, começou a melhorar um pouco agora, mas são muitas as dificuldades e o sindicato tenta fazer politicagem com isso”, garantiu o gestor.
Ainda de acordo com Dimas Pereira, a diminuição no volume de repasses feito pelo governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprofundou as dificuldades. “Em alguns meses, nós chegamos a receber R$ 150 mil de FPM, enquanto a folha de pagamento da cidade é de cerca de R$ 440 mil. E numa situação dessa, como você vai cumprir com suas obrigações e ainda traçar ações na administração”, justificou o prefeito, acrescentando que vai apresentar defesa junto ao Ministério Público.
No entanto, a promotora Ismânia Nóbrega observou que a diminuição do FPM não é motivo para deixar de pagar os salários dos servidores, já que esta é uma verba de caráter alimentar, devendo ser eleito como prioridade o seu pagamento.
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